Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA

Última atualização: 06 de março de 2026

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso deste site, bem como a compra de quadros artísticos e cursos online de pintura a óleo oferecidos através da plataforma.

Ao acessar este site, realizar cadastro ou adquirir qualquer produto ou serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomenda-se que não utilize o site.

1. Quem pode usar o site

O uso deste site é permitido para:

• Pessoas maiores de 18 anos

• Menores de idade com autorização e supervisão de um responsável legal

• Usuários que forneçam informações verdadeiras, completas e atualizadas

O usuário é responsável por manter a segurança e confidencialidade de sua conta, login e senha.

2. Cadastro de usuário

Alguns serviços podem exigir cadastro.

Ao criar uma conta, o usuário concorda em:

• Fornecer informações corretas

• Não criar contas falsas

• Não compartilhar seu acesso com terceiros

• Atualizar seus dados sempre que necessário

O proprietário do site pode recusar, suspender ou excluir contas que violem estes termos.

3. Produtos e serviços oferecidos

O site oferece:

1. Quadros artísticos

• Pinturas originais em óleo sobre tela

• Possíveis reproduções ou impressões

2. Cursos online

• Curso de iniciação à pintura a óleo

• Conteúdos educacionais sobre técnicas de pintura

• Orientações sobre como vender quadros

Os cursos são disponibilizados em formato digital, através de área de acesso exclusiva do aluno.

4. Formas de pagamento

Os pagamentos podem ser realizados por meio de plataformas seguras e podem incluir:

• Cartão de crédito

• Pix

• Boleto bancário

• Transferência bancária

• Outras plataformas de pagamento online

O acesso ao curso ou confirmação do pedido do quadro ocorrerá após a confirmação do pagamento.

5. Alteração de preços e ofertas

O proprietário do site reserva-se o direito de:

• Alterar preços de cursos ou obras de arte

• Criar ou remover ofertas promocionais

• Modificar conteúdos de cursos

• Atualizar materiais educacionais

• Encerrar a venda de determinados produtos

Essas alterações podem ocorrer a qualquer momento e sem aviso prévio, porém não afetarão compras já concluídas.

6. Garantias

6.1 Garantia dos cursos

Os cursos podem oferecer garantia de satisfação, conforme informado na página de venda.

Caso o aluno não fique satisfeito, poderá solicitar reembolso dentro do prazo de garantia informado.

Após esse prazo, não haverá devolução do valor pago.

6.2 Garantia dos quadros

Os quadros vendidos são obras artísticas originais ou reproduções autorizadas.

Caso o produto apresente:

• defeito de fabricação

• dano durante transporte

o cliente deverá entrar em contato dentro de 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

7. Entrega de produtos físicos

No caso de compra de quadros físicos:

• O envio será realizado através de transportadora ou correios

• O prazo de entrega dependerá da região do cliente

• O cliente receberá informações de rastreamento quando disponíveis

O site não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.

8. Propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

• Vídeos e aulas do curso

• Materiais didáticos

• Imagens e fotografias

• Textos

• Métodos e técnicas ensinadas

• Marca e identidade visual

É estritamente proibido:

• Copiar ou reproduzir conteúdos do curso

• Distribuir o material sem autorização

• Revender o curso

• Compartilhar acesso com terceiros

• Utilizar as obras de arte para fins comerciais sem autorização

A violação destes direitos pode resultar em medidas legais cabíveis.

9. Uso adequado da plataforma

O usuário concorda em não:

• Utilizar o site para fins ilegais

• Tentar invadir ou comprometer a segurança da plataforma

• Publicar conteúdo ofensivo ou ilegal

• Copiar ou distribuir materiais protegidos

10. Suspensão ou cancelamento de conta

O proprietário do site reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário, sem aviso prévio, caso seja identificado:

• Violação destes Termos

• Uso indevido da plataforma

• Compartilhamento de acesso do curso

• Atividade fraudulenta

• Comportamento abusivo ou prejudicial à comunidade

Nesses casos, o acesso ao curso poderá ser bloqueado permanentemente, sem direito a reembolso.

11. Limitação de responsabilidade

O proprietário do site não garante resultados específicos com o uso do curso, pois:

• O aprendizado depende da dedicação individual do aluno

• Resultados financeiros com venda de quadros variam conforme diversos fatores

O site também não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas do dispositivo do usuário

• Problemas de conexão com internet

• Interrupções temporárias da plataforma

12. Privacidade e proteção de dados

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme a Política de Privacidade, respeitando a legislação de proteção de dados aplicável.

13. Alterações dos Termos

O proprietário do site poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site.

14. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Quaisquer disputas serão resolvidas no foro competente conforme a legislação brasileira.

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